segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Ao contrário do que foi divulgado Cataguases receberá ICMS esportivo em 2018

Ao contrário do que havia sido divulgado em redes sociais, o Município de Cataguases não ficará sem receber o ICMS esportivo em 2018, muito pelo contrário, subiu da 11ª posição para a 5ª posição e deverá receber durante o ano, o montante de R$ 232.504,81, valor também muito acima do que havia sido divulgado que o município havia perdido. A comprovação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Esportes através do "Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes" que tem como ano base 2016.

Segundo o secretário de Esportes José Vitor Lima, chegaram a divulgar uma notícia errada porque havia uma expectativa de que o Governo Estadual abreviaria o prazo para entrega das comprovações, o que não ocorreu e o Município pôde comprovar as ações desenvolvidas em 2016, recebendo a Nota Final de 3835.125 pontos.

De acordo com o relatório, uma primeira listagem foi publicada pela Fundação João Pinheiro em 16/08/2017 utilizando-se os dados da Receita Corrente Líquida per Capita de cada Município, relativos ao ano de 2016. No entanto, 44 municípios não apresentaram, em tempo hábil, a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG, mas em 30/10/2017, a Fundação João Pinheiro apresentou a Receita Corrente Líquida per Capita atualizada dos municípios com pendências no TCE-MG, retirando da lista de pendências 24 municípios.

A notícia foi comemorada no gabinete do prefeito Willian Lobo na tarde deste domingo (3), durante reunião com seu secretariado em que toda imprensa estava presente. A expectativa é que para o próximo ano a pontuação do município melhore ainda mais.



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