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sábado, 30 de dezembro de 2017

Passagens de ônibus intermunicipais ficam mais caras a partir de 1º de janeiro

A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) autorizou, por meio de Resolução a ser publicada no Minas Gerais neste sábado (30/12), o reajuste anual médio de 3,0295% no valor das passagens do transporte coletivo de passageiro intermunicipal. As novas tarifas entram em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro de 2018.

Foto: Arquivo DAER
Conforme informou o governo de Minas, mesmo com a autorização do reajuste anual, o valor das passagens do transporte coletivo intermunicipal por ônibus está 6,6% menor que a tarifa vigente no mês de janeiro de 2017. Isso porque em julho deste ano, houve uma desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, vinculando-a à redução do valor das tarifas. O preço do óleo diesel, também teve um impacto reduzido no reajuste, devido o Decreto nº 47.316, de 28 de dezembro de 2017, do governador, que reduziu o ICMS sobre óleo diesel para o transporte de passageiros de 15% para 4%, já a partir de 1º de janeiro de 2018.

Os novos valores das passagens não incluem pedágios ou taxas de embarque.


O reajuste anual da tarifa, previsto no contrato de concessão para a prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, visa à correção da defasagem dos valores das tarifas ocorridos nos últimos 12 meses, considerando a variação dos preços dos insumos, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros, informou a secretaria. 



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