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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Confisco de repasses do Governo obriga prefeitura de Cataguases cancelar o Carnaval 2018


A exemplo de outros municípios como Leopoldina, o Carnaval 2018 em Cataguases foi cancelado por falta de recursos financeiros ocasionados pelo confisco de impostos pelo Governo de Minas.

De acordo com informações obtidas na prefeitura, nos primeiros 9 dias do ano o Município de Cataguases não recebeu nenhum repasse relativo ao IPVA. Na mesma época no ano passado, o Município já havia recebido R$ 700 mil. Além do IPVA, o estado não tem repassado em dia o ICMS, Transporte Escolar entre outros. A situação é tão crítica que um dos compromissos que o prefeito vinha honrando desde que assumiu, que é o pagamento em dia do funcionalismo no quinto dia útil, não pôde ser cumprido neste mês, que historicamente é um mês que os municípios recebem maior recurso. Segundo o prefeito, esta é a prioridade e tão logo algum repasse do governo caia na conta o pagamento será realizado.

Além da retenção dos repasses pelo governo de Minas, o governo Federal também não cumpriu a promessa de repassar R$ 2 bilhões aos municípios em dezembro, dos quais Cataguases receberia quase R$ 800 mil. O Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM) foi uma solicitação do movimento municipalista que aconteceu em Brasília no final de novembro. Na ocasião, os gestores municipais alegaram que a oscilação dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a redução da arrecadação diminuíram os recursos em caixa, dificultando o pagamento do 13º salário, de fornecedores e outros. O presidente Michel Temer havia determinado o pagamento do recurso para dezembro mas depois recuou, deixando os municípios na expectativa.

O prefeito Willian Lobo cancelou as férias e realizou nesta terça-feira (9), uma reunião de emergência com seu secretariado para definir as medidas que serão adotadas diante do quadro desesperador provocado pelo Governo de Minas e uma das decisões atendendo a recomendação da Secretaria Municipal de Fazenda foi o cancelamento da Festa de Momo com dinheiro público. A prefeitura esclareceu também que isso não impedirá que entidades particulares como o Clube do Remo saiam com blocos como é de costume e que o secretário de cultura, Fausto Menta, poderá buscar alternativas para eventos em parceria com outras entidades sem onerar os cofres públicos. 

Outro problema que já havia comprometido o Carnaval, foi a falta de documentação das Escolas de Samba e dos Blocos que os impediriam de receber dinheiro público, forçando o Município a realizar o Carnaval apenas com bandas. Conforme foi dito na reunião, nenhum bloco ou escola de samba compareceu aos dois chamamentos públicos, realizado pela prefeitura, para cumprir a exigência legal para que a verba fosse repassada às agremiações. O secretário de Cultura já havia preparado um planejamento para a realização do evento mesmo sem a presença de escolas e blocos mas precisou cancelar devido a noticia da falta de repasses.

Segundo a secretária de Administração Claudia Aline Vargas, que é funcionária de carreira da prefeitura há mais de 30 anos, este é o primeiro ano que os recursos não são repassados pelo governo do Estado integralmente em janeiro.

Nesta terça-feira (9), a Associação Mineira de Municípios (AMM), anunciou que o Governo do Estado quitou as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativas ao mês de dezembro porém, ainda não tem previsão em relação aos demais repasses, ressalta a entidade. Segundo o prefeito Willian, o município deveria receber aproximadamente R$ 550 mil de IPVA em dezembro e foram depositados na conta da prefeitura apenas R$ 150 mil. 

Além dos atrasos do ICMS, hoje, em aproximadamente R$ 820 milhões; da Saúde, em torno de R$ 2,5 bilhões; e do transporte escolar, de R$ 160 milhões; o Governo de Minas não havia repassado também os valores do IPVA de dezembro de 2017, no valor de R$ 73 milhões, o que inflamou ainda mais os gestores municipais. A AMM também está intermediando ações de prefeituras contra o Governo de Minas e cerca de 200 prefeitos já investiram judicialmente na tentativa de receber os repasses do ICMS de seus municípios.

Confira abaixo o vídeo compartilhado pelo presidente da AMM nesta terça-feira (8).




Com informações da prefeitura de Cataguases e AMM

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