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sábado, 24 de fevereiro de 2018

Encontro de prefeitos em Cataguases ressalta a importância da união e a falta de repasses dos governos


Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, dia em que o Brasil celebra o Dia Movimento Municipalista Brasileiro, Cataguases foi sede do evento “Ação Municipalista" organizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM em parceria com a Associação Mineira de Municípios – AMM. O evento tem como objetivo dialogar com gestores municipais sobre assuntos pertinentes a administração municipal como AFM, 1% FPM, Atualização dos Programas Federais, Lei Kandir, Licitações, UPA, Creche, Calc, Improbidade, entre outros e serviu também como preparação para a XXI Marcha de Prefeitos em Brasília.

O encontro serviu para que os prefeitos compartilhassem o drama que cada um tem passado em relação a falta de repasses do Governo Estadual para os municípios. Todos que falaram criticaram tanto o governo do Estado quanto o governo Federal.


Primeiro a falar, o anfitrião do evento, prefeito Willian Lobo de Almeida, ressaltou a importância da união de todos os prefeitos independente de partido político para fortalecer os municípios a fim de que as demandas sejam atendidas. Ele também falou sobre a importância do Estado repassar corretamente os recursos proveniente ao IPVA e ICMS. "Hoje alguns prefeitos por atrasar o pagamento, atrasar com os fornecedores tomam nome de mal pagador por uma coisa que ele não tem culpa. Às vezes o prefeito deixou de tapar o buraco na rua, capinar sua cidade, de atender um exame médico, ou transporte ou até um investimento em infraestrutura na implantação de uma UBS, de um Creas, ou até de uma escola e tudo sai fora do parâmetro quando uma coisa constitucional que é nossa deixa de ser cumprida. Até ontem, do mês de janeiro até o mês de fevereiro o Governo de Minas está nos devendo dois milhões e duzentos e trinta e quatro mil, apenas para Cataguases em Leopoldina, R$ 1,5 milhão. Em dois meses, você deixa de receber R$ 2,2 milhões como que você vai fazer investimento na saúde na educação e honrar a folha? Não tem mágica, a conta não fecha! A folha é a mesma. Isso sem falar da questão do ICMS", disse Willian. O prefeito de Cataguases também ressaltou o não pagamento do presidente Michel Temer do Auxílio Financeiro aos Municípios prometido para dezembro do ano passado. "E é por isso que nós vamos realizar uma reunião atrás da outra, em todo lugar e falar que o presidente da República também, igual o governador, é um mal pagador", destacou. Em tom de desabafo Willian disse que a população não aguenta mais devido a falta de recursos do da educação e saúde. "Saúde não tem notícia de quando vai pagar, Minas deve a Cataguases mais de R$ 5 milhões para a saúde [...] A gente entra com uma ação no Tribunal de Contas do Estado, no Supremo Tribunal Federal, em tudo quanto é órgão mas se o prefeito não atender uma judicialização para internar uma pessoa ou transferir o prefeito é preso como um criminoso mas o governador ou o presidente que estão distantes do município podem fazer qualquer coisa, podem roubar o IPVA, roubar o ICMS, roubar tudo! que não acontece nada", finalizou.

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba - AMERP, prefeito Claudiomir Vieira, disse que a união entre os prefeitos reflete a carência de cada um pelo fato dos governos não cumprirem com as obrigações com os municípios. "Dentro de uma empresa hoje, se a gente tem um problema financeiro, vende um caminhão, vende dois, dispensa funcionário, abaixa as despesas, e cumprimos os nossos compromissos, agora quero que cada um de vocês, que a população em geral analise: Como que um prefeito vai fazer? Você vai vender caminhão para cobrir despesa? Vai mandar 500 pessoas concursas da prefeitura embora? Para diminuir despesa para conseguir cumprir os compromissos? Sabemos que é impossível. É receita e despesa, se não temos receitas na empresa é muito fácil, mas e na prefeitura? as despesas continuam e são reais e esse é grande problema. É o problema que todos nós passamos hoje no Estado de Minas Gerais que é muito maior que nos outros estados do Brasil, maior até que no Rio de Janeiro pois o Rio de janeiro com todos os problemas cumpre as suas obrigações e não rouba dinheiro dos municípios não. Não adianta a gente vir aqui, com todos os prefeitos falar, reclamar e criticar, a população tem que se envolver, tem que compartilhar em rede social, tem que mostrar essa realidade pra fer se toca. Coração eu acho que eles não tem, mas que toque pelo menos o bom senso dos líderes do nosso estado, dos líderes do Brasil para cumprir as suas obrigações", desabafou.


A prefeita de Guidoval, Soraia Vieira de Queiroz, também compartilhou as dificuldades enfrentadas em seu governo. Ela focou na educação e informou que no ano passado o governo de Minas não repassou as parcelas do transporte escolar para seu município. "A prefeitura de Guidoval assumiu o transporte da faculdade que é em Ubá, assumiu o transporte do cursinho, o transporte do conservatório e agora chegou em meu gabinete o transporte para tempo integral, um projeto que o governo criou mas ele mesmo não quer mandar o dinheiro para o transporte escolar, então esse ai eu não vou assumir não. A situação está muito difícil para gente manter hoje a prefeitura, a gente tem de manter com pulso firme mesmo, enquanto a gente vê lá na Cidade Administrativa cheio de cargo comissionado, cheio de funcionário então, devia começar a fazer as demissões de lá pra cá que assim o dinheiro sobra pra gente. Um município do nosso porte, tem dois milhões retidos de saúde. Como que nós vamos fazer na saúde? Eu graças a Deus estou com 85% de aprovação, mas só Deus sabe o que me custa para manter uma cidade assim. Me custa tomar muito Lexotan pra dormir", afirmou. Ela também destacou a importância dos prefeitos se associarem para se fortalecerem.

O prefeito de Muriaé, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, o Grego, a exemplo dos anteriores, ressaltou as dificuldades que os prefeitos tem passado. "O nosso movimento é um movimento mais do que justo porque, nós prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias, todos nós somos cobrados dioturnamente pelas necessidades do povo. Todos batem nas nossas portas. Ninguém bate na porta do governador nem na porta do presidente, mas batem na porta dos prefeitos, dos vereadores, dos representantes das associações de moradores, das entidades de classe e nós somos cruxificados. A nossa Páscoa é o ano inteiro, nós somos cruxificados 12 meses no ano. Hoje nós sofremos uma transferência de responsabilidade para os municípios onde nós arcamos com ônus muito maiores do que nós temos dever constitucional de arcar. Os repasses não correspondem a esses ônus e quando correspondem do ponto de vista legal, eles são atrasados não são entregues a população. Isso afeta o nosso dia a dia, afeta a vida dos moradores de nossos municípios. Não reconhecer as nossas aflições, as aflições pelas quais passam os nossos munícipes, os nossos conterrâneos, é no mínimo insensibilidade, no mínimo insensatez", disse.

O diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário, disse que o sentido do encontro é fazer chegar a toda população o que está ocorrendo com os municípios. Ele ressaltou que a obrigação constitucional dos municípios é colocar 15% dos recursos em saúde mas que todos os municípios gastam em média 22% pela falta de recursos do Estado e da União. E lembrou que os promotores só se reúnem com os prefeitos para cobrar e não faz o mesmo com o governador uma vez que a responsabilidade pela saúde é do Município, do Estado e da União e citou como exemplo a situação vivida pelo prefeito Willian em relação ao Hospital de Cataguases onde o prefeito é obrigado a injetar recursos e o Estado não cumpre com a sua responsabilidade. O diretor convidou os prefeitos para a marcha que acontecerá em Brasília sobre a questão da improbidade. "Eu acho que é um ato de extrema coragem, acho mais acho que o prefeito, a hora em que ele assume o seu mandato ele sabe que está botando em risco toda a sua família e em homenagem aquela família, aquela esposa e o filho que muitas vezes está na escola lá, ouvindo os coleguinhas reclamando ou chamando o pai de corrupto as pessoas não param para pensar essa dimensão humana que os prefeitos muitas vezes enfrentam, então, a todos os prefeitos, a todos os atores políticos todos nós municipalistas precisamos a toda hora fortalecer esse reconhecimento e essa homenagem e se não conseguirmos mudar a questão da improbidade o Estado vai parar", disse. Segundo ele, muitas pessoas falam sobre a nova política mas a nova política não está prevista em Lei. "Não dá parar sair da velha política, se o prefeito tentar hoje inovar muitas vezes ele vai tentar fazer uma coisa diferente e vai ser taxado como improbidade. O prefeito muitas veze não está ali para atender a população, parece absurdo, mas ele está ali para cumprir a Lei porque se ele atender a população em detrimento a previsão legal ele é preso", ressaltou.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, também falou aos presentes através de um link pela internet.









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