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Cobertura Mídia Mineira - Eleições 2018

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Ricardo Dias relator da Comissão de Investigação contra Willian antecipa seu relatório e diz que "o que vai acontecer será inédito"

Prefeito Willian disse em programa de rádio que comissão é retaliação pelo fato do vereador ter perdido prédio da Antiga delegacia

A política em Cataguases esquentou nos últimos dias. Contrariado com o prefeito Willian, o vereador Ricardo Dias acabou com o discurso de que nesta Legislatura a oposição estaria mais "lite". 

Após ter sido o fomentador de uma Comissão Especial de inquérito (CEI) para investigar possíveis irregularidades em um contrato com a empresa INNOVAR Consultoria em Medicina, Segurança do Trabalho e Serviços Ltda, o vereador Ricardo Dias, relator da comissão, ficou nervoso na sessão da Câmara Municipal que aconteceu na sexta-feira (18), depois que o prefeito Willian Lobo expôs, no dia anterior - no programa Conversa Franca, do radialista Sousa Mendonça pela Rádio Brilho FM (104,9) - o entendimento de que a motivação para instalação da comissão teria sido retaliação pelo fato do vereador ter tido seus planos frustrados em relação ao prédio da antiga delegacia, pretendida por ele para instalação do Instituto que leva seu nomeConforme a fala do prefeito, ele estaria sendo vítima de perseguição política. 

O prefeito disse que foi procurado por Ricardo Dias para que a antiga delegacia, pertencente ao Estado, fosse passada para seu instituto após a cessão para o Município, mas ele não pôde atender uma vez que a legislação em vigor não permite a cessão de prédio público tombado, para instituição privada. Willian disse que logo após o anuncio pela mídia de que o prédio irá abrigar um Centro Cultural e Histórico, o vereador entrou com a denúncia na sessão seguinte da Câmara, em Aracati, por estar insatisfeito com a decisão pois a licitação com a empresa Innovar já está sendo investigada pelo Ministério Público desde o início do ano passado.

Outro ponto levantado pelo prefeito foi que a Câmara teria errado em colocar o vereador Ricardo Dias como relator da comissão, pois como ele teria levado a denuncia, teria que ter sido declarado impedido.


O prefeito também listou uma série de ações que a prefeitura está realizando, entre elas, aquisição da usina de asfalto, licitações para asfaltamento da Vila Minalda, Bairro Jardim e ampliação do Mercado do Produtor, dando a entender que os opositores estão fazendo politicagem pensando na eleição de 2020. "O pessoal tenta quebrar a nossa perna porque a vontade de vencer os obstáculos e de trazer cada vez mais benefícios para Cataguases é muito grande", disse.

Na sessão, o vereador Ricardo Dias rebateu as declarações do prefeito e disse que "quem não deve não teme", que a comissão é apenas para apurar os fatos. Segundo Ricardo Dias, o prefeito teria dito que ele estaria querendo "Boquinha" e disse que quando perdeu a eleição ele foi para casa e não dependeu de governador para ser empregado e nem de colocar a esposa na Câmara. Conforme o vereador, existia um tio dele na prefeitura mas que não teria sido pedido dele. Sobre a compra da usina de asfalto, Dias afirmou que não está preocupado mas vibrando com a notícia.

O vereador alegou que está sendo ameaçado de ter seu instituto fechado mas não declarou a fonte da informação, apenas que uma pessoa idônea teria contado. Ele disse não ter medo de ameaças. "O SUS tá morto lá, porque não tem remédio na Policlínica, não tem nada e vai me perseguir? Eu quero que venha, venha me perseguir mesmo, porque a CPI vai ser técnica, aqui não tem moleque não, eu não tenho medo de falar que vai fechar o instituto, tem que ir lá fechar, acha um erro. Ele disse que todo mundo tem telhado de vidro, eu tenho telhado de vidro, mas tem uns que são maiores. [...] e não adianta vir, dizendo que vai me ameaçar, vai me colocar em situação pra eu não continuar, eu vou pegar", disse o vereador. 

Segundo Ricardo Dias deixou transparecer em sua fala, mesmo dizendo que a Comissão fará uma análise técnica, sua decisão como relator já está tomada: "Tem de ser rápido porque em sessenta, noventa dias já tem o resultado, então corra, vai lá fechar o instituto, vai lá fazer porque não vai chegar ao final do mandato não [...] o que vai acontecer nesta Câmara aqui vai ser inédito", afirmou.


Procurador Geral do Município fala sobre a Innovar

No sábado (19), o procurador Geral do Município, Dr. Yegros Martins Malta, esteve no programa Conversa Franca de Sousa Mendonça e explicou sobre a questão envolvendo o contrato com a Innovar para exames de saúde nos servidores da prefeitura que virou objeto da Comissão de Ricardo Dias.

De acordo com o procurador, a empresa Innovar já atua no Município desde o ano de 2015, antes do governo Willian, por ter sido vencedora de uma licitação. Também na gestão anterior de Willian, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, colocando como impressindível para o Município de Cataguases a realização de exames periódicos dos servidores para saber se os mesmos estão aptos a desempenhar a função prevista para o cargo. 

Para cumprir o TAC com o Ministério Público, foi feito em 2017, pelo setor de Licitação, a adesão à ata de Registro de Preços na modalidade "carona" de uma licitação anterior do Município de Marataízes. O advogado explicou que a "Ata Carona" é um modelo previsto pela legislação mas que quando o Município opta por essa modalidade, é obrigado a copiar por completo, inclusive o valor mas que não significa que o Município gastará o valor da Ata original. Este foi o motivo do preço inicial estipulado no caso de Cataguases, ter sido em torno de R$ 460 mil, mesmo valor da Ata original de Marataízes. No entanto, em Cataguases o serviço ficou em torno de R$ 120 mil e não em R$ 460 mil conforme divulgado, explicou o procurador. 

Por fim, Dr. Yegros ressaltou que o preço médio da empresa Innovar ficou menor que das outras empresas de Cataguases e que para a licitação é considerado o valor total do pacote e não item a item. Outro ponto informado por ele foi que as outras empresas também não realizam todos os exames necessários e nas planilhas não constavam o valor do médico para os exames clínicos.

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