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quinta-feira, 14 de junho de 2018

Após derrubada de veto uso de celulares em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas será proibido em Minas; Lei é do deputado Gilberto Abramo

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou, em votação em turno único, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (13/6/18), o Veto Total à Proposição de Lei 23.761, que modifica a Lei 14.486, de 2002, que disciplina o uso de celulares em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas. Com a rejeição do veto, o governador deve transformar a proposição em lei.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
O veto, juntamente com os outros dois apreciados nesta quarta (13), estava na chamada faixa constitucional, impedindo a votação de outras matérias. Agora restam outros 12 vetos do governador sobrestando a pauta do Plenário, conforme determina o Regimento Interno.

A proposição de lei se originou do Projeto de Lei (PL) 770, de 2015, de autoria do deputado Gilberto Abramo (PRB). A norma amplia o rol de locais com proibição de uso desses dispositivos, estendendo a restrição a bibliotecas e outros locais de estudo, e também proíbe outros aparelhos eletrônicos que possam prejudicar a concentração de alunos e professores, salvo em atividades com fins pedagógicos.

Deputado Gilberto Abramo  (PRB) é o autor do Projeto.
Foto: ALMG/ Divulgação
A Comissão Especial instituída para analisar o veto perdeu o prazo para emitir parecer. Com isso, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), foi designado relator no Plenário, em reunião realizada no último dia 29, e opinou pela derrubada do veto.


Nas razões do veto, o governador argumentou que a proposição de lei, ao limitar o uso dos dispositivos, poderia, por exemplo, desestabilizar o ambiente escolar, revestindo-se inclusive de autoritarismo. Contudo, segundo Durval Ângelo, o conteúdo da proposição visa flexibilizar a Lei 14.486, tomando-a mais razoável, e, em certa medida, validar condutas que já ocorrem em espaços educacionais e culturais.

Fonte: ALMG

Um comentário :

  1. Em hospitais centro cirúrgico uti .. em Cataguases esta abusando , o uso de celular colocando a vida dos pacientes em riscos nesses setores .

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