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sábado, 16 de junho de 2018

Representantes do CODEC expõem projeto aos vereadores de Cataguases

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases da última terça-feira (12), contou com a presença do empresário Humberto Lanziere, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Cataguases (CODEC) e do empresário Humberto Peixoto, representando o Comitê Gestor do órgão. Eles apresentaram o conselho, recém criado, para os vereadores.

Introdutoriamente Humberto Peixoto explicou que Cataguases se desenvolveu no século passado com um modelo simplificado de conselho, onde as demandas eram levadas para o setor produtivo o que propiciou o desenvolvimento. Da mesma forma do passado, hoje o setor produtivo tem procurado formas para contribuir com a cidade, nascendo assim o CODEC, com base no modelo da cidade de Maringá/PR.

Segundo Peixoto, há 20 anos, o Conselho de Desenvolvimento de Maringá, o CODEM, iniciou os trabalhos com 2% do Orçamento do Município e, em 2017, o mesmo conselho já recebia 22% do orçamento municipal e contando com recursos internacionais e da iniciativa privada, conseguiu captar o montante de R$ 1,5 bilhão para uma cidade de quase 400 mil habitantes. Após tomarem conhecimento deste caso bem sucedido, a ideia foi importada para Cataguases, surgindo assim o CODEC, visando buscar meios para retomar o crescimento da cidade melhorando a qualidade de vida, lazer, geração de emprego e renda, saúde entre outros. O conselho é apartidário e trabalha com os seguintes fundamentos: ética do cidadão e a moral do Estado, explicou.

Para coordenar a implantação do Conselho de Desenvolvimento, foi criado um Comitê Gestor Provisório, composto por cinco representantes de importantes empresas da cidade. Fazem parte do Comitê Gestor: Cesar Mattos (Sicoob Coopemata), Eduardo Alves Mantovani (Energisa), Humberto Peixoto (Cia Industrial de Cataguases), José Inácio Peixoto Neto (Cia Industrial de Cataguases) e Pedro Paulo Almeida (Zollern).

O Comitê Gestor Provisório tem a finalidade de instalação do CODEC e se extingue automaticamente quando o conselho estiver funcionando plenamente.
“Somos parte de uma sociedade da qual estamos inseridos, isso significa que os problemas que impactam a economia e impactam as empresas de modo geral, também impactam a sociedade. A força da sociedade tem de vir desses atores e quem são esses atores? São os trabalhadores e o setor produtivo. Essa é a força da sociedade que está representada no conselho. Isoladamente o CODEC pode vencer batalhas mas unidos com o Poder Público alcançaremos o objetivo que é a construção de um município mais forte em sua economia - como foi no passado - porém justo na distribuição dos frutos colhidos com o crescimento da economia. A sociedade deve e precisa ser maior que o Estado. Não é mais possível conviver com essa situação de penúria que atravessa o município e a população de um modo em geral", disse Humberto Peixoto.

O presidente, Humberto Lanziere, disse que o CODEC é uma oportunidade para Cataguases e surgiu a partir da preocupação da sociedade com o futuro desenvolvimento da cidade, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. "A gente olha para trás e percebe que diante de um passado pujante que trouxe para nós o desenvolvimento com entidades importantes como o Hospital, Colégios, investimentos que foram fomentados pela iniciativa privada, a gente vive hoje um momento de estagnação mas o que mais nos amedronta é um futuro duvidoso. Eu acho que esse é o maior problema que a gente tem para enfrentar, não é o que passou mas o que vem pela frente. A gente observa hoje que sofremos efeitos da globalização, a gente tem uma cidade que era de base industrial e agora comercial mas o comércio vive dos empregos da indústria e também vive da agricultura que também na nossa cidade não representa muito economicamente. Agora tem os novos desafios que a gente houve a todo tempo que já estão impactando e vão impactar ainda mais o nosso modo de vida e os empregos como por exemplo, indústria 4D, aplicativos substituindo o trabalho humano, inteligência artificial etc. Isso começa lá fora mas chega aqui. Chega primeiro nos grandes centros mas também chega em Cataguases, se já não está chegando. então a gente percebe o quanto o mundo vai mudar e em muito pouco tempo o que vai afetar as nossas vidas também em Cataguases. Por isso nossa cidade carece de um planejamento de desenvolvimento em longo prazo que possa nos levar a um desenvolvimento econômico mas não só econômico mas também humano sustentável e para que isso ocorra a gente precisa começar a trabalhar é hoje, agora. A gente não pode mais esperar porque o tempo passa e se a gente não fizer nada hoje, daqui a cinco anos, dez anos, vamos falar do mesmo problema e vamos ver que o tempo passou, que a água passou debaixo da ponte mas ela não volta mais", disse.

Lanziere também explicou que o CODEC é dividido em Plenário, Câmaras Técnicas e Secretaria Executiva. O Plenário que já conta com vários representantes de entidades empossados, conta também com um representante Estadual, a CODEMIG e é onde serão votadas as proposições levantadas pelas Câmaras Técnicas. Por sua vez, as Câmaras Técnicas representam os setores da sociedade e iniciam com oito áreas: Educação e Cultura; Saúde e Qualidade de Vida; Transporte, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente; Turismo e Esportes; Gestão Municipal; Segurança Pública; Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo.

O principal diferencial do conselho é ser público e democrático além de trazer a integração entre a iniciativa privada, do terceiro setor e do Poder Público, possibilitando maior participação da sociedade na busca dos projetos de desenvolvimento estratégico. 

O presidente pediu a união também do Poder Legislativo em torno do projeto do CODEC para que o mesmo funcione de fato.

"A gente está convidando vocês para irmos juntos para o Projeto Cataguases 2027 ou seja, a gente quer daqui a 10 anos poder olhar para trás e lembrar que hoje aqui a gente começou e poder comparar como éramos, como estávamos e como vamos estar, mas a gente só vai conseguir se formos juntos e a gente precisa começar juntos agora", destacou.

Inicialmente o CODEC deverá funcionar na sala da Associação Comercial e a prefeitura repassará o custo fixo do conselho que engloba a contratação de um secretário executivo mas futuramente o conselho poderá captar outros recursos públicos ou privados para investir nos projetos fomentados.

Conselhos já existentes

O CODEC deverá trabalhar em conjunto com os conselhos paritários já existentes e estes, podem ser inseridos como Câmaras Técnicas dentro do CODEC, simplificando assim a Gestão Pública, explicou.

FUNDEC

Com a Lei de criação do CODEC foi criado também o Fundo de Desenvolvimento de Cataguases – FUNDEC, onde os recursos serão direcionados. O representante do Comité Gestor deixou claro que o valor que será repassado pelo Executivo Municipal é uma prerrogativa do atual gestor porque, a exemplo dos demais municípios brasileiros, Cataguases também atravessa um momento difícil. A proposta inicial foi de até 1% da arrecadação mas na Lei o prefeito propôs um valor bem menor, dentro das possibilidades do Município. "Esse recurso que está explícito nos objetivos do conselho, é exclusivamente para aplicação de projetos de desenvolvimento do CODEC. Em nenhum momento o CODEC tem autonomia para lançar mão desse recurso, esse recurso é público, é como se fosse um recurso da educação, ele tem uma conta específica e vai para essa conta cuja movimentação é de autoria e de capacidade do Executivo, como manda a Lei e houve um entendimento dentro da burocracia da prefeitura de que esse recurso seria para movimentação dentro do CODEC", disse. Peixoto reconheceu que a Lei deveria ter sido discutida na Câmara antes de ter sido elaborada, pois no entendimento dos membros do Conselho Gestor, seria interessante a destinação de um percentual para o fundo para que uma parcela do recurso fosse revertido para o desenvolvimento do município através do levantamento da própria sociedade. 

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