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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Nota de Repúdio do Site Mídia Mineira às palavras do vereador de Cataguases, Sargento Jorge Roberto


Na Sessão da Câmara desta terça-feira (11), o Site Mídia Mineira foi mais uma vez atacado pelo vereador Sargento Jorge Roberto de forma grosseira e intimidativa. Reconhecemos que o vereador tem total direito de discordar de qualquer matéria veiculada neste sítio jornalístico pois desde sua fundação este veículo defende o debate democrático de ideias.

Não podemos concordar, no entanto, que um vereador, colocado na função para representar o povo, utilize de sua prerrogativa de usar a palavra para arrevessar inverdades e palavras de baixo nível, não condizentes com a função em que o vereador se encontra de servidor do povo, recebendo dinheiro público para ser um agente do povo e defensor da imprensa livre. Ainda mais quando a matéria em questão não tecia comentários sobre a pessoa do vereador mas divulgava informação publicada pela própria Casa Legislativa em Jornal Oficial do Município sobre orçamento para o ano que vem no valor de R$ 5.921.818,68 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), fazendo que o possível custo do Legislativo no próximo ano para os cofres públicos seja de mais de R$ 16 mil por dia, uma vez que ainda não sabemos quanto o próximo presidente irá devolver para o Executivo. O site reitera que o próprio ato de devolução ao Executivo, corrobora para a tese de que o Orçamento da Câmara Municipal de Cataguases é superestimado e que estas devoluções são frequentemente utilizadas para fazer política e colocar o Legislativo como benfeitor de obras com o dinheiro do próprio Executivo que devem retornar por Lei ao Município.

Por este motivo, repudiamos as palavras torpes e chulas utilizadas pelo referido vereador com adjetivos pejorativos a este veículo de informação que atua na cobertura da Câmara de Vereadores há 6 anos com inúmeras moções de congratulação recebidas, principalmente por vereadores de esquerda. Não podemos aceitar portanto, os ataques gratuitos do vereador em uma tentativa antidemocrática com intuito de intimidar a imprensa e suas publicações através do grito.

Esclarecemos ainda que nosso veículo é de iniciativa privada e não tem obrigação de fazer matérias simplesmente para satisfazer a este ou aquele, mas de publicar assuntos que julgue importante para o conhecimento de seu público. Também não copiamos matérias de outro site, antes, produzimos nossas próprias matérias. Diferentemente do Site, todo vereador, como servidor do povo, tem sim obrigação de prestar contas a este, bem como aos órgãos de imprensa que são instrumentos de informação da população, sempre com cordialidade e bom senso e não de forma grosseira.

Sobre as questões levantadas na sessão de que deveriam ser incluídas na matéria  também o orçamento do Executivo e que muitas emendas foram conseguidas pelos vereadores, respondemos que incluir o orçamento de um poder, não absolve o outro e conseguir emendas é possível mesmo com orçamento mais baixo, uma vez que estas não dependem de orçamento do Legislativo, não passando tais argumentos de falácias.

Esclarecemos ainda que o objetivo principal da matéria foi suscitar o debate sobre o orçamento legislativo que pode ser diminuído conforme entendimento de alguns Tribunais de Contas. A própria Constituição Brasileira diz que o valor repassado de 7% é o teto máximo para municípios do porte de Cataguases, o que subentende-se que poderia ser repassado valor menor.

"O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior:

I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;" CF/88.

Neste sentido, colocamos que, até o momento, NENHUM vereador levantou-se para questionar o orçamento do Legislativo e também NENHUM vereador, na sessão de ontem, falou da matéria completa, onde foi questionado os motivos para que a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, que visa reduzir o número de vereadores de 15 para 10, assinada pelos vereadores da Frente Popular, ainda não foi votada há quase um ano de sua primeira inclusão na pauta.

Para finalizar, propomos aos vereadores bem intencionados de Cataguases a imediata discursão em plenário do valor repassado pelo Município à Câmara de Cataguases e sua utilização, além da imediata votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica para redução do número de vereadores, proposta pela Frente Popular, para aprovação ou arquivamento.  Desde já, é preciso dar um basta às ações e movimentos autoritários, de quem quer que seja e buscarmos sempre o entendimento através do debate franco e cortês, como fazem as pessoas civilizadas.

Cataguases, 12 de setembro de 2018.


Marcos Gama
Jornalista e Editor responsável pelo
Site Mídia Mineira

3 comentários :

  1. Parabéns Marcos Gama por não se intimidar pelas arrogâncias de alguns.

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  2. Parabéns. ...se todos fizessem jornalismo dessa maneira o Brasil não estaria com tanta sujeiras no poder...

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  3. Muito bem colocado, nenhum vereador pode interpor uma publicação de informação, seja ela qual for, Aliás devia usar seu tempo para defender a população e nossos interesses, e não seus interesses, nas urnas vamos lembrar desses episódios, Cataguases não suporta a quantidade de incopetencia nessas cadeiras, precisamos reduzir os gastos publicos como toda empresa no país esta fazendo, acordem a mamata acabou, aprendemos a votar, ninguem mais aguenta tanta falta de carater e egoísmo, dinheiro publico não é capim, e não aguentamos mais pagar tanta conta de gente incopentente !!!
    Ederson Wilmer Garcia. Bairro Marote.

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