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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Projeto para redução do número de vereadores está parado na Câmara de Cataguases há 10 meses

Ao completar 10 meses após ter sido colocado na pauta pela primeira vez, a Proposta de Emenda a Lei Orgânica, dos vereadores da Frente Popular (Maria Ângela, Hercyl Neto, Sargento Jorge Roberto, Rogério Ladeira e Rafael Moreira), que pretende reduzir o número de vereadores de 15 para 10, ainda não voltou para votação em plenário. Na ocasião, o projeto não foi votado por ter recebido uma emenda modificativa, assinada pelos vereadores Michelangelo de Melo Correa e Ricardo Dias, que reduzia ainda mais, passando para 9 o número de vereadores. Como prevê o Regimento Interno, quando um projeto recebe emenda ele deve retornar às comissões para voltar à pauta após análises das mesmas. No entanto, passado o prazo regimental para que o projeto retornasse a pauta com a respectiva emenda, isso não ocorreu e o assunto não foi mais falado em plenário.

Para saber o que aconteceu, nossa reportagem entrou em contato com um dos autores do projeto, o vereador Hercyl Neto, o qual explicou que o projeto não voltou à pauta por solicitação da própria Frente Popular, justificando que como o projeto precisaria de um terço dos vereadores para ser aprovado em duas votações e que inicialmente contaria como certo os votos de sete vereadores (cinco da Frente Popular mais os vereadores Michelangelo Correa e Ricardo Dias), os autores resolveram solicitar que o projeto não voltasse a pauta até ter um ambiente mais favorável para votação, ou seja a adesão de mais 3 vereadores. 

"Como esse projeto independe de ser votado neste ano ou no ano que vem, pois a medida só valerá para a próxima legislatura, a nossa ideia é não entrar para suicidar com o projeto, ou seja, deixar o projeto morrer sem ter realmente uma chance de ser aprovado. Então, nós pedimos para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para “segurar” o projeto para que no momento em que a gente ver que tem mais chance de ser aprovado colocá-lo em votação", disse hercyl.

O vereador falou também que um oitavo vereador estaria disposto a aprovar o  projeto mas que ainda precisariam do apoio de mais dois e que isto está em negociação. Ele explicou que a Frente Popular pensou em apresentar este projeto no início do ano mas que pareceria populismo se o projeto não fosse aprovado e a intenção é aprovar o projeto de fato.

Segundo o secretário e relator da CCJR, vereador Vinícius Machado, é normal que autores de projetos peçam para "segurar" os projetos por determinado tempo. Segundo ele, existem aproximadamente 20 projetos que se encontram na mesma situação na Câmara Municipal de Cataguases.

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