terça-feira, 13 de novembro de 2018

Vereadores visitam terrenos que poderão ser vendidos para reforma de postos de Saúde; projeto deverá ser votado hoje

Prefeitura terá que entrar com ação de reintegração de posse pois alguns terrenos foram invadidos e um deles foi colocado à venda por terceiro




Os vereadores Hercyl Neto, Sargento Jorge Roberto, Vinícius Machado e Rafael Moreira, visitaram na manhã desta segunda-feira (12), acompanhados pela coordenadora do patrimônio da Prefeitura de Cataguases, Elizabeth de Souza Abritta, os imóveis que fazem parte do projeto nº 37/2018 que autoriza o Poder Executivo a realizar concorrência pública para venda de 14 terrenos, localizados nos bairros: Colinas, Jardim Bandeirantes, Santa Clara, São Cristóvão, São Pedro, São Vicente e Sol Nascente.

A justificativa do Executivo para venda dos terrenos é que o Ministério Público recomendou a venda dos mesmos, que se encontram atualmente parados, sem área suficiente para construções de creches, escolas ou postos de saúde e estão em depreciação, para que o dinheiro apurado seja usado exclusivamente em reformas e construção de postos de Saúde do Município, uma vez que estes também são alvos de Inquérito Civil Público referente à situação em que se encontram, correndo o risco inclusive de serem interditados.

Caso consiga vender todos os terrenos, o Município poderá apurar mais de R$ 1 milhão. No entanto, existem pelo menos 3 imóveis que estão em situação de invasão e outro com parte invadida. A reportagem apurou que um dos terrenos chegou inclusive a ser colocado à venda por terceiro. Todos estes casos ensejarão uma ação de reintegração de posse por parte do Município antes da Concorrência Pública.





Alguns terrenos da Prefeitura de Cataguases foram invadidos e um foi colocado inclusive à venda (foto acima)

Conforme o vereador Hercyl Neto contou para reportagem do Site Mídia Mineira, a intenção inicial dele, do Sargento Jorge Roberto e do vereador Rafael Moreira (integrantes da Frente Popular), seria aprovar o projeto na íntegra, mas dependendo da discussão na câmara a vereadora Maria Ângela Girardi poderá sugerir novamente que o projeto seja votado em destaque, lote a lote.

Outro ponto levantado pelos vereadores da Frente Popular seria a identificação no projeto dos postos de Saúde que serão reformados ou construídos, mas conforme conversa do vereador Hercyl Neto com o Procurador-Geral do Município, Dr. Yegros Malta, o Município teme que não consiga vender todos os terrenos e como não se sabe o valor que será apurado, ficaria difícil amarrar todas as obras no projeto. O vereador pediu que fosse colocado pelo menos a construção do Posto do bairro Guanabara para ficar como prioritária e reformas dos demais postos.

O projeto deverá ser votado na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira. Na última sessão, os vereadores questionaram a inclusão de dois terrenos, sendo um no bairro Bandeirantes I, com metragem de 380m² e valor médio de R$ 125.666,67 e o outro no bairro São Cristóvão com 2.269,49m² de área e valor médio de R$ 330.000,00, por serem terrenos maiores podendo ser úteis, mas que se forem retirados do projeto, juntamente com os outros terrenos invadidos, representaria um corte de mais de meio milhão, o que poderia inviabilizar a reforma de vários postos de saúde, portanto, após a visita desta segunda-feira, a tendência é que estes terrenos também sejam aprovados.






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