terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Novo presidente da Câmara de Cataguases retira catraca da recepção e volta com a frase: "A Casa do Povo"

Catraca serviria para controlar a permanência do servidor na Câmara e gerou controvérsias entre vereadores

Um dos primeiros atos do novo presidente da Câmara de Vereadores de Cataguases, Ricardo Dias (PC do B), foi (como prometido) recolocar a frase "A Casa do Povo" na recepção do Legislativo e também retirar a catraca colocada por Michelangelo Corrêa (PSDB) na entrada.


Decisão da retirada da catraca foi
do novo presidente da Câmara,
Ricardo Dias.
Em relação à catraca, o procurador geral da Câmara, Ricardo Spínola, disse que a retirada era um compromisso do novo presidente. Segundo ele, a medida teve o apoio da maioria dos vereadores, pois, da forma em que foi colocada, estava cerceando a entrada do povo à recepção da Casa. "Muitas pessoas estavam com receio e perguntando se não podia entrar ou se pagava para entrar, então, teve piadinhas de tudo quanto é tipo e de todas as maneiras e o novo presidente Ricardo Dias, resguardado pela maioria dos vereadores, após conversa com os mesmos, achou por bem retirar porque a Câmara Municipal como Casa do Povo, é de livre acesso da população", disse.

Segundo o antigo diretor da Câmara, Felipe Leal, a colocação da catraca foi motivada por indicação do Ministério Público a fim de controlar a permanência do servidor da Casa Legislativa no recinto após polêmica gerada devido seu antecessor ter sido flagrado registrando o ponto e indo embora em seguida. Conforme o antigo diretor, a catraca permitiria o controle da assiduidade (entrada e saída) do servidor, bem como a mensuração do público atendido pela Câmara. Segundo ele, o planejamento seria fechar a porta dos fundos que dá acesso para o Centro de Atenção ao Cidadão. Outro ponto é que quando o servidor entra pela porta da frente, só pode sair pela porta da frente, pois o programa não aceita duas entradas, contou. Conforme Leal, a catraca custou aproximadamente R$ 7 mil para o Legislativo Municipal, além do programa de controle, cujo valor não foi informado.

Sobre a questão do controle dos servidores, Ricardo Spínola disse que o ponto é controlado através da biometria, que obriga o funcionário registrar na chegada, horário de almoço e saída, além de câmeras que monitoram todo fluxo de entrada e saída. "O novo presidente, Ricardo Dias, juntamente com a Mesa Diretora, estará olhando para saber se haverá modificação quanto ao controle, mas uma coisa ele já nos assegurou: os funcionários terão um horário pré-determinado e não será o funcionário que vai escolher o horário que irá fazer [...], com exceção dos funcionários que trabalham à noite, nas sessões ordinárias e extraordinárias", explicou.

O procurador ressaltou também que a catraca não estava funcionando e que não havia nenhum controle sobre a entrada e saída dos servidores.

Conforme o vereador Hercyl Neto (PROS), da Frente Popular, a retirada da catraca irá dificultar a fiscalização quanto ao cumprimento do horário dos servidores, mas ele concorda que a colocação na porta de entrada da Câmara inibe o acesso da população. Ele é favorável à colocação de duas catracas, uma na porta que dá acesso ao andar superior e outra na que dá acesso aos gabinetes. "Eu acho que a catraca, por mais que ela tenha meios para se burlar, ela vai evitar aquela pessoa que sai para fumar um cigarro, se vai fumar um cigarro tem de descontar no horário do servidor. É uma forma de dar maior seriedade e facilitar a fiscalização", disse.

O antigo presidente, vereador Michelangelo Corrêa, discorda da retirada da catraca, pois, conforme explicou, o projeto iniciou em outubro, foi uma indicação do Ministério Público e é uma prática utilizada por todas as grandes empresas de Cataguases, gerando estatísticas sobre o fluxo de pessoas. Segundo ele, o controle serviria também para resguardar a própria presidência em casos como o do servidor que não permanecia no recinto e que motivou uma investigação por parte do Ministério Público. "Eu respondo a processo até hoje devido ao fato", destacou.

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