quinta-feira, 11 de abril de 2019

Acordo para manter Pronto Socorro Municipal no Hospital de Cataguases está próximo de ser firmado



Uma reunião na manhã desta quarta-feira (10), definiu uma minuta para um convênio que deverá ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Cataguases e municípios da região para permanência do Pronto Socorro Municipal com o Hospital de Cataguases.

A reunião foi proposta pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, promotor Rodrigo Ferreira de Barros e após definição dos custos demonstrados pelo Sr. Adelziso Vidal Junior, representante da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de MG - Federassantas.

Conforme demonstrado, para que o Pronto Socorro funcione hoje sem prejuízo, necessita de R$ 450 mil, segundo ele, apenas o custo com os profissionais do pronto socorro chega a R$ 312 mil por mês. Para chegar a este valor foi proposto um rateio entre os municípios com base no atendimento dos últimos 12 meses conforme tabela abaixo:

MunicípioValor (R$)
Cataguases
386.131,92
Astolfo Dutra
23.762,16
Dona Eusébia
19.241,37
Itamarati de Minas
11.293,38
Santana de Cataguases
9.571,17
TOTAL
450.000,00

A reunião contou também com a presença dos secretários municipais de Cataguases, Daniela Rezende Coelho (Saúde); Mauro Fachini Gomes (Fazenda); do procurador-geral de Cataguases Yegros Malta; secretários municipais dos municípios vizinhos; prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Siqueira; do diretor da Gerência Regional de Saúde, Renan Guimarães de Oliveira; vice-prefeito de Cataguases, Tita Lima; vereadores Maria Ângela Girardi e Jorge Roberto; presidente do conselho municipal de Saúde, Dr Joseph Freire; assessor do deputado Fernando Pacheco, Junio Valentim e com os representantes do Hospital de Cataguases: Maria Inês de Oliveira Dal Bianco (supervisora administrativa), Eliermes Teixeira (procurador), Dr. Hudson Pinheiro de Faria (conselho supremo) e Doutor Nivaldo Gribel (diretor técnico). O provedor do Hospital de Cataguases, José Roberto Furtado, não pode comparecer à reunião por problemas particulares.

O promotor, Dr. Rodrigo de Barros, argumentou que embora o Hospital de Cataguases tenha enviado ofício para a promotoria e para a prefeitura de Cataguases  entregando o Pronto Socorro, que o prejuízo seria maior para o hospital, uma vez que o mesmo teria que manter equipe de atendimento de urgência sem o recurso destinado para o Pronto Socorro. Outro ponto mantido pelo promotor é que o prazo para entrega do Pronto Socorro deve ser de no mínimo 180 dias e não 30 dias conforme consta no ofício do hospital.

O procurador-geral de Cataguases, Doutor Yegros Martins Malta, disse que o município fará todo esforço para chegar no valor proposto, mas pediu compromisso do hospital em utilizar todo recurso apenas no pronto socorro.

O promotor expôs para os presentes algumas das principais cláusulas que deverá conter o novo convênio. São elas:

  • O Hospital de Cataguases deverá prestar contas relativas aos atendimentos a todos os municípios até o décimo dia útil e deverá manter um profissional com qualificação em gestão hospitalar;
  • O Hospital de Cataguases deverá encaminhar para os municípios 2 vezes por dia as escalas de plantão;
  • O Hospital de Cataguases não poderá cobrar nenhum valor dos pacientes atendidos pelo SUS;
  • O hospital terá de manter porta única para atendimento aos pacientes de urgência;
  • Fica vedado ao Hospital de Cataguases a contratação de empresas de serviços cujos proprietários sejam parentes do Provedor até terceiro grau.
Os municípios terão prazo até 22 de abril para se posicionarem em relação ao novo convênio e caso aceitem deverão realizar os aportes mensalmente durante os próximos 12 meses para o fundo da secretaria municipal de Saúde de Cataguases que repassará os valores ao Hospital de Cataguases. Os municípios também deverão encaminhar o convênio para as respectivas Câmaras de vereadores para aprovação.

Para o Site Mídia Mineira, o secretário municipal de Fazenda, Mauro Fachini Gomes, disse que terá de mexer no orçamento para contingenciar o valor o valor, mas que o Município fará todo o possível. "Isso é uma das prioridades do Município e para atender a população a gente tem de fazer esse sacrifício", disse.

Para o prefeito de Astolfo Dutra, Bruno Siqueira, o convênio é essencial para sobrevivência do Pronto Socorro do Hospital de Cataguases e que mesmo diante da crise em que os municípios estão passando, pretende fazer todo esforço para viabilizar a proposta. 










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