domingo, 10 de novembro de 2019

Cataguases deverá receber menos da metade do que era esperado com o leilão da cessão onerosa do pré-sal

Parcela dos municípios ficou abaixo da expectativa mas governo comemorou maior leilão do setor de petróleo do mundo

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Apesar da intensa luta municipalista e do esforço da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o leilão da cessão onerosa ficou abaixo da expectativa. Com uma arrecadação menor que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo do mundo.

Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A CNM, que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal, nos últimos meses, para divisão do montante com entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total.

O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou o resultado extraordinário e atribuiu a ausência de mais empresas estrangeiras devido ao modelo de partilha, usado no contrato de exploração do petróleo, onde a união continua com a posse do petróleo após a produção.


Áreas não licitadas

As duas áreas que não receberam propostas: Sépia e Atapu, ambas na Bacia de Santos, poderão ser colocadas a leilão novamente em oito a nove meses, provavelmente com um novo modelo de leilão.


Cataguases

Cataguases esperava receber R$ 4.105.574,75. Com a arrecadação menor que o esperado, o Município deverá receber R$ 1.992.709,99, cerca de 48% do que era esperado. A data para o recebimento ainda não foi divulgada. Confira abaixo o valor de cidades próximas a Cataguases:


Município Valor estimado
Além Paraíba
1.226.283,07
Argitita
459.856,15
Astolfo Dutra
766.426,92
Cataguases
1.992.709,99
Dona Euzébia
459.856,15
Itamarati de Minas
459.856,15
Juiz de Fora
4.251.320,09
Laranjal
459.856,15
Leopoldina
1.686.139,22
Miraí
766.426,92
Muriaé
2.452.566,14
Palma
459.856,15
Recreio
613.141,53
Santana de Cataguases
459.856,15
S.Sebastião de V.Alegre
459.856,15
Ubá
2.452.566,14

Petrobras


Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo.

Ela arrematou, sozinha, o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

Com informações da AMM, Agência CNM de Notícias e Agência Brasil

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