sábado, 28 de dezembro de 2019

Cataguases receberá ICMS Turístico em 2020

Cataguases estará em 2020, pela primeira vez, entre as cidades que receberão recursos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico no estado. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG), no dia 19 deste mês.


Biciclotrem margeando o Rio Pomba em Cataguases. Foto: Circuitos Serras e Cachoeiras Zona da Mata MG / Facebook / Divulgação

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SECULT-MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo, em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo, em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood. 

O Município de Cataguases é participante do Circuito Serras e Cachoeiras e conseguiu se habilitar em todos os critérios exigidos, alcançando a nota máxima (10). A pontuação é responsável pela maior ou menor participação do município. O Município também passa a contar com política específica para o setor com possibilidade de investimentos em projetos locais e capacidade de habilitação em editais públicos de eventos turísticos e culturais.

Ao todo, 343 municípios dos 853 de Minas Gerais, estão habilitados para receber os recursos no ano que vem. A lista completa você pode conferir aqui.

A SECULT também informou que existem recursos pendentes de análise por parte da Comissão Técnica e Setor Jurídico, sendo assim, caso ocorra alteração do resultado, nova publicação será realizada.


Fonte: SECULT-MG

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